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Churrasco, barracas e ocupação marcam protesto dos aprovados em concurso da Sesipe/DF

Nesta quarta-feira (19/4) eles completam 2 anos da data de realização das provas objetivas. Candidatos ainda cobram a realização do curso de formação

19/04/2017 12:00 | Atualização: 19/04/2017 14:34

Mariana Fernandes

Arquivo Pessoal
O churrasco, no prédio da Fundação Universa, é um protesto
Os aprovados do concurso da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe/DF), de 2014, para o cargo de agente penitenciário, mantêm a ocupação no prédio da Fundação Universa, banca organizadora do certame, para cobrar a realização do curso de formação. Alguns estão no local desde o dia 11 de abril

Além disso, nesta quarta-feira (19/4) eles completam 2 anos da data de realização das provas objetivas. Para "comemorar", os aprovados, que já estão no local com barracas e mantimentos, estão reunidos para a relização de um churrasco no prédio. "Os candidatos não recuarão e só sairão daqui quando houver publicação de cronograma convocando para o curso de formação e demais fases do concurso. É lamentável o que está acontecendo", disse um dos aprovados. 

O candidato Diego Freitas, de 34 anos, tem um filho de 8 meses e conta que está desempregado há dois anos. Ele veio de Uberlândia para Brasília, em busca de uma vaga no serviço público e agora espera a nomeação. " Passei no concurso, mas as etapas não tiveram andamento algum. O que mais atrapalha é a questão psicológia. Estou sem opções", reclama.

Segundo a comissão de aprovados, cerca de 200 candidatos ocupam o prédio em esquema de revezamento de turnos.

Entenda o caso 


No começo deste ano, uma nova licitação escolheu o Instituto Brasil de Educação (Ibrae), que faz parte da Universa, como a empresa responsável pelo curso de formação. Porém, os aprovados alegam que ainda aguardam o cronograma do curso. "Eles estão enrolando e sequer temos as datas. Muita gente mora fora e precisa se organizar com passagem, moradia. Não temos informação alguma", disse a candidata Caroline Araújo Lopes, que faz parte dos aprovados.

"Em razão de toda morosidade, os candidatos resolveram ocupar a Fundação Universa, já que a referida instituição ganhou a licitação para a execução do curso de formação", informou Fabianne Pina, que faz parte da comissão de aprovados. 

A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) informou que uma notificação foi enviada na última quarta-feira (12/4) ao Ibrae estabelecendo um prazo de 24 horas para que a empresa se pronunciasse a respeito de um novo cronograma e ainda aguarda resposta.
 
Arquivo Pessoal
Segundo a comissão de aprovados, cerca de 200 candidatos ocupam, em esquema de revezamento, o prédio desde 11 de abril
Contudo, segundo a Secretaria, com o cronograma apresentado previamente foram verificadas exigências que contrariam os termos do contrato. Por isso, as datas do curso de formação ainda não foram divulgadas. A Seplag informou ainda que está aberta ao diálogo.

Já segundo o presidente do Ibrae, João Costa, o modelo contratual que a Seplag exige está em desacordo com o Ibrae e isso gerou um grande impasse. "Não concordamos com os temas e desde que a Secretaria rejeitou nosso cronograma, que estaria previsto para começar no próximo dia 24, não entramos em acordo", explica. Após a notificação feita pela Seplag, o Ibrae entrou na Justiça para tomar providências ou suspender o contrato. "Estão nos ameaçando com multas, querendo fazer a gente cumprir um contrato que não estamos de acordo". 

Para ele, alguns pontos, se acordados, quebram a isonomia do concurso e prejudicam os candidatos. Um exemplo disso é o que diz respeito às salas de aula. Costa explica que o modelo proposto pelo Ibrae pede que existam 19 salas de aula para distribuir corretamente os quase 900 candidatos e que em cada uma delas esteja presente um professor assistente para auxiliar os alunos. Além disso, os alunos assistiriam a aulas ministradas por um único professor titular, que se encaixe nos requisitos para tal, por meio de recursos tecnológicos. Dessa forma, o Ibrae acredita que todos teriam acesso à mesma aula e garantiria a isonomia do concurso. 

Segundo Costa, a Seplag quer uma estratégia diferente. "Eles querem que cada sala de aula seja auxiliada por um professor titular diferente. Isso, ao nosso ver, quebra o direito de igualdade dos candidatos e abre espaços para que cada um receba uma aula - alguns terão conteúdos com professores melhores ou mais dedicados que outros, por exemplo - o que quebra a isonomia". 

Costa disse ainda que caso a Seplag queira reiscidir o contrato "amigavelmente" eles aceitam. "Não temos interesse em continuar do jeito que está e não queremos briga". Segundo o presidente, o curso que eles mninistram não se trata de educação à distância, está de acordo com a Lei de Diretrizes Básicas da Educação e oferece estrutura presencial e tecnológica suficiente para a boa formação dos alunos. 

O edital do concurso é de 2014 e previa 200 vagas para provimento imediato (sendo 40 para pessoas com deficiência) e 900 para cadastro reserva. Além de prova objetiva, os candidatos passaram por teste de aptidão física, avaliação psicológica e aguardam o resultado da etapa de sindicância de vida pregressa e investigação social.