Na semana passada, a Câmara já havia tomado um importante passo para a confecção do edital, que foi a escolha da Fundação Carlos Chagas (FCC) como banca organizadora, decisão que permite aos candidatos direcionar os estudos para as provas.
O presidente da Câmara, deputado Joe Valle (PDT), espera que o concurso selecione os candidatos mais interessados em fazer carreira na casa, que oferece salário inicial de R$ 10.143,07 para postos de nível médio e de R$ 15.123,30 para cargos de ensino superior. Segundo ele, a expectativa é que mais de 100 mil pessoas se inscrevam no certame.
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Na semana passada, a CLDF confirmou que houve vazamento do número de vagas oferecidas e informou que deveria ser aberto processo disciplinar para identificar os responsáveis pela divulgação das informações, já que o anúncio só deveria ocorrer após a assinatura de contrato com a banca. Ontem, porém, o secretário-geral da Câmara, André Luiz Peres Nunes, afirmou que não houve vazamento, pois a informação estava disponível para quem tivesse interesse.
Apesar de ter agradado, o número de vagas abertas poderia ser maior, tendo em vista o número de postos vagos atualmente na Casa. De acordo com o quadro demonstrativo de pessoal, atualizado em junho passado, há 431 cargos efetivos desocupados e apenas 625 ocupados. A quantidade contrasta com o número de cargos em comissão ocupados por servidores sem vínculo com a administração pública: 872.
Dicas
De acordo com o professor de regimento interno da CLDF, Luiz Cláudio Alves dos Santos, do Gran Cursos Online, a Fundação Carlos Chagas é uma banca experiente no cenário dos concursos públicos, mas com pouco histórico em seleções do Poder Legislativo. Ela organizou o concurso de 2007 da Câmara dos Deputados e o de 2016 da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul.
“Os candidatos encontrarão um número bastante limitado de questões de prova de regimento interno aplicadas pela FCC, e nenhuma delas será propriamente do regimento da CLDF. Daí a importância de contar com o apoio de profissionais especializados para utilizar essas questões com a devida adaptação, já que, em minha experiência, os alunos que apenas leem o texto regimental tendem a errar mais os exercícios e questões sobre o assunto”, analisou. “Para essa disciplina, praticamente não existe doutrina ou jurisprudência, e o texto da norma possui termos técnicos incomuns à rotina dos candidatos. A FCC tende a cobrar a literalidade da norma, mas algumas questões serão respondidas com mais facilidade, velocidade e segurança por quem entende o tema.”
Segundo o especialista, o tema com mais probabilidade de ser cobrado é o artigo 4º do regimento: sessões legislativas ordinárias e extraordinárias. Outros temas prioritários deverão ser sede, legislatura, sessões preparatórias, mesa diretora, presidência, comissões, CPIs, proposições como emendas e proposta de emenda à Lei Orgânica. “Os candidatos se preocupam muito com a dificuldade de memorizar quóruns, mas quóruns em geral não costumam constar em prova. Os quóruns cobrados estão relacionados a temas importantes como eleição da Mesa Diretora, requerimento para criação de CPI ou aprovação de proposta de emenda à lei orgânica”, disse.
* Estagiária sob supervisão de Odail Figueiredo