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Jungmann quer agilizar concurso da PRF e delega responsabilidade a diretor-geral

Portaria que delegou a responsabilidade do concurso, que vai abrir 500 vagas, foi publicada no DOU desta terça-feira (14/8)

14/08/2018 16:46 | Atualização: 14/08/2018 17:25

Lorena Pacheco

arcelo Ferreira/CB/D.A Press
Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann
Após autorização oficial para o concurso público da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em julho, o ministro da Segurança Nacional, Raul Jungmann, decidiu agora delegar a responsabilidade pela seleção ao diretor-geral da corporação, Renato Antônio Borges. De acordo com a portaria 122, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14/8), caberá a Borges editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários, de acordo com as disposições do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009.

De acordo com o Ministério da Segurança Pública, a delegação de responsabilidade é um procedimento normal e foi feito com o objetivo de dar celeridade à realização do concurso público.

A expectativa em torno do lançamento do edital é grande desde quando o ministro Jungmann anunciou, em fevereiro deste ano, que o concurso público seria aberto. E, como o aviso também incluiu o concurso da Polícia Federal (PF), que já foi aberto, o furor pelo regulamento da PRF aumentou.

Reprodução/DOU/14 de agosto
Portaria de Raul Jungmann, que delegou a responsabilidade do concurso da PRF ao diretor-geral da corporação
Em julho, a ansiedade pela autorização oficial do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) chegou ao fim com publicação no DOU, confirmando que serão oferecidas 500 vagas imediatas para o cargo de policial rodoviário federal e que o regulamento deve ser publicado em até seis meses, ou seja, até janeiro de 2019.

A autorização ainda previu que o provimento dos cargos está condicionado à existência de vagas na data de publicação do edital de abertura. O edital deve estar de acordo com a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos que serão utilizados.

Para concorrer a uma vaga é necessário ter nível superior em qualquer área de atuação. Atualmente, o salário inicial para o cargo é de R$ 9.899,88.