De acordo com a prefeitura, o piso de todos os profissionais de saúde da Secretaria Municipal é um só e ainda menor que o oferecido no edital. Lá, os servidores da área ganham o mínimo de R$ 1.594,80 – o valor é composto por vencimento básico de R$ 788, mais adicional de escolaridade de R$ 788 e abono de R$ 18,80.
O valor é uma afronta para o Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa), que recomendou aos profissionais para não se inscreverem no concurso, pois o salário previsto pelo edital é “uma agressão ao exercício da profissão”. A instituição ressaltou que os valores são referentes a jornadas de 20 horas semanais e os médicos teriam que trabalhar o dobro, sem garantias de que alcançariam o valor do piso salarial. Entretanto, segundo o sindicato, o edital tem respaldo legal para oferecer esse valor, porque hoje não existe um plano de carreira que defina a remuneração dos médicos.
A prefeitura, por sua vez, alegou que as frentes de trabalho têm que ser compatibilizadas com os recursos orçamentários existentes e em obediência total à lei de responsabilidade fiscal. “Sobre este valor base há que se considerar a carga horária dos médicos, plantões, horários intercalados, periculosidade, insalubridade e etc. Assim, esse valor eleva-se marcadamente. Chegando quase que ao valor geral de referência Brasil,” informou, sem citar os valores para cada adicional. O edital menciona apenas que “a remuneração inicial do cargo de médico se refere-se à soma do vencimento base e adicional de escolaridade, a qual poderá ser acrescida gratificações e adicionais previstos em lei, conforme o cargo e o desempenho de funções específicas”.
O último concurso para a Semsa foi realizado em 2012, ofertou 1.901 vagas para diversos cargos e teve 61.018 candidatos inscritos.
* O valor é reajustado anualmente e serve para orientar as negociações coletivas da categoria.
Inscrições abertas
As inscrições para o concurso tiveram estão abertas até 10 de setembro pelo site da banca organizadora, Instituto AOCP. A taxa de participação é de R$ 50 (nível médio) e R$ 80 (nível superior).
Além das vagas para médicos, há oportunidades para os cargos de agente de vigilância sanitária e ambiental (9), técnico em enfermagem (188), técnico em laboratório (11) e técnico em radiografia (13). Já para nível superior as vagas são para: biomédico (1), enfermeiro (74), engenheiro sanitarista (4), farmacêutico (25), farmacêutico bioquímico (2), fisioterapeuta (27), fonoaudiólogo (8), médico (123), nutricionista (12), odontólogo (29), psicólogo (26) e terapeuta ocupacional (10).
Do total de chances, 35 são reservadas a pessoas com deficiência. Os aprovados terão jornadas de trabalho de 20 a 30 horas semanais e remunerações de R$ 1.298,62 (nível médio) e de R$ 1.623,28 (nível superior). O concurso tem validade de dois anos.
Os candidatos serão avaliados por prova objetiva com 50 questões, para todos os cargos, prova discursiva e de títulos, somente para nível superior. As provas objetivas e discursivas serão realizadas na data provável de 21 de outubro.
* Estagiário sob a supervisão de Anderson Costolli