O Ministério Público de Contas do estado do Pará (MPC/PA) anunciou que o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) será responsável pela execução de seu próximo concurso público.
De acordo com o MPC, a escolha do Cebraspe se deu principalmente pelo fato de que a entidade, ligada à Universidade de Brasília (UnB), detém larga experiência em seleções para a área do Controle Externo, tendo realizado quase todos os concursos do Tribunal de Contas da União (TCU), reconhecidamente o melhor corpo funcional do país dentre órgãos de controle.
Serão ofertadas 31 vagas para nível médio e superior, sendo nove vagas imediatas para serviores e uma vaga imediata para procurador de contas, além da formação de cadastro reserva.
Para servidor, haverá oportunidades de nível médio nos cargos de assistente ministerial de controle externo e assistente ministerial de informática. Para nível superior, os candidatos podem optar por analista ministerial – administração, ciências contábeis, comunicação social, controle externo, direito, engenharia civil e tecnologia da informação. Para membro será o cargo de procurador de contas.
O cargo de procurador de contas é remunerado por subsídio, no valor de R$ 35.462,22. Para os cargos de nível médio e superior a remuneração varia entre R$ 4.760 a R$ 8.533,37. Os aprovados também receberão auxílio alimentação e auxílio saúde.
O edital está previsto para ser divulgado em janeiro ou fevereiro de 2019, com a abertura das inscrições estando prevista para fevereiro ou março de 2019. O concurso terá validade de 2 anos, podendo ser prorrogado por igual período.
Último concurso do MPC – PA
O último para membros ocorreu entre 2012 e 2013 e foi organizado pela AOCP Concursos Públicos. Era necessário ser bacharel em direito e possuir no mínimo 3 anos de atividade jurídica. O subsídio era de R$ 22. 911,73.
Fases do concurso
1ª fase: prova objetiva: direito constitucional, direito administrativo, controle externo e legislação institucional, direito financeiro, contabilidade pública, direito previdenciário, direito processual (geral, civil e penal), direito penal, direito civil e direito tributário
2ª fase: prova subjetiva I: direito constitucional, direito financeiro e contabilidade pública
3ª fase: prova subjetiva II: direito administrativo, controle externo e legislação institucional e direito previdenciário
4ª fase: prova prática: direito constitucional, direito administrativo, controle externo e legislação, institucional, direito financeiro, contabilidade pública e direito previdenciário
5ª fase: análise de títulos