O senador Lasier Martins (PODEMOS-RS) alertou em plenário, nesta terça-feira (15/10), sobre o risco de questionamento judicial do concurso do Senado Federal, cuja autorização foi publicada em 3 de outubro deste ano. Lasier apresentou uma questão de ordem para o presidente da Casa, David Alcolumbre (DEM-AC).
De acordo com o senador, não houve reunião da Comissão Diretora para deliberar sobre a autorização do concurso, ou a publicação da convocação — uma das regras dos regimentos internos. "Apesar da importância da matéria que autoriza o concurso público nesta Casa, especialmente em um momento difícil em que vive o país, e apesar do concurso ter sido autorizado pela Comissão Diretora, não existiu essa reunião," disse Lasier.
Ao apresentar a questão de ordem, o parlamentar disse que ficou sabendo por meio dos jornais o ato da comissão diretora de autorizar o concurso no Senado. "Não estou aqui para me opor a autorização do concurso público. Até sou a favor do concurso. Não se trata disso. A presente questão de ordem tem como finalidade o respeito às normas regimentais dessa casa," acrescentou.
Durante fala, o senador reafirmou a importância de que o ato da Comissão de autorizar o concurso seja devidamente analisado e discutido, em reunião com a comissão, de forma previamente combinada. Da mesma forma, a pauta teria que ter sido enviada com antecendência aos membros, e posteriormente publicada a lista de presença assinada. Mas, ele alegou que nada disso aconteceu. "Devemos renovar este ato da convocação para o concurso sob o risco de questionamento judicial, e devemos começar com uma reunião regularmente convocada para discutirmos porque uma decisão de concurso deve ser matéria discutida e depois aprovada," completou.
Concurso do Senado
Este é um dos concursos mais esperadoe pelos concurseiros do Brasil. Serão 40 vagas para cargos efetivos do quadro de pessoal do Senado Federal, e formação de cadastro reserva.