Ele argumenta no processo que os candidatos ao certame fizeram um abaixo assinado com quase 6.000 assinaturas pleitando a suspensão da realização das provas. E, lembra também que na tarde da última quarta-feira (5) o Conselho Federal de Química (CFQ) também suspendeu o concurso, em razão da pandemia de covid-19. O fato também aconteceu após uma petição online dos candidatos.
O advogado também enfatiza no documento que há desrespeito na decisão da Justiça, uma vez que o concurso segue suspenso e o Cebraspe ainda publicou os locais de prova para consulta dos candidatos.
Ele cita também que outros concursos foram suspensos pelo Supremo Tribunal Federal, diante da situação de pandemia, como foi o caso da Polícia Militar do Pará.
"Em suma, há de se perceber perfeitametne que a decisão prolatada pelo Juízo a quo deve ser mantida, já qe um concurso público infinitametne menor e regional teve a atitude louvável de pensar na vida dos candidatos", disse ao pedir que a Justiça mantenha a decisão liminar.
União tenta derrubar liminar
Após a Justiça Federal suspender as provas do concurso em liminar, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da situação.
Segundo a AGU, a suspensão da liminar deve ser acolhida diante da "grave lesão à ordem pública administrativa e à segurança pública". Segundo a Advocacia, a suspensão do certame causará embaraços ao cumprimento da missão constitucional de instituição responsável pela segurança pública.
"A Polícia Rodoviária Federal, como órgão de segurança pública, desempenha papel fundamental e indispensável no cenário da emergência de saúde pública pelo novo coronavírus (COVID-19), sendo responsável pela escolta de equipamentos de saúde e suporte à vida, como cilindros de oxigênio e demais insumos, além de garantir a escolta no transporte das recém adquiridas vacinas", diz o documento.
Para a AGU, a reprogramação do evento ainda traria prejuízos financeiros, como contratação de outros espaços físicos, transporte, passagens, impressão e manuseio de materiais. Além de prejuízos financeiros aos candidatos, que tirveram gastos com passagens e hospedagens para a realização das provas e terão que remarcá-las. "Esse tipo de situação sobrecarrega o Poder Judiciário, uma vez que abre as portas para a obtenção de reembolso por aqueles que eventualmente se sentirem lesados pela não realização do certame", informa.
Para a AGU, a reprogramação do evento ainda traria prejuízos financeiros, como contratação de outros espaços físicos, transporte, passagens, impressão e manuseio de materiais. Além de prejuízos financeiros aos candidatos, que tirveram gastos com passagens e hospedagens para a realização das provas e terão que remarcá-las. "Esse tipo de situação sobrecarrega o Poder Judiciário, uma vez que abre as portas para a obtenção de reembolso por aqueles que eventualmente se sentirem lesados pela não realização do certame", informa.
O concurso
São 1.500 vagas para o cargo de policial rodoviário federal. O salário inicial de profissionais da PRF é de R$ 9.899,88, para jornada de trabalho de 40 horas por semana. O Cebraspe é o organizador. As provas objetivas e discursivas, que compõem a primeira etapa do concurso, após serem adiadas, estão marcadas para 9 de maio. As provas objetivas serão compostas por três blocos.
A prova dissertativa será de até 30 linhas, valerá 20 pontos e consistirá da redação de texto dissertativo. Vale ressaltar que o candidato terá 4 horas e 30 minutos para fazer ambas as avaliações, que serão aplicadas no mesmo dia. A segunda etapa do concurso é composta pelo Teste de Aptidão Física (TAF), que conta com cinco testes.
O concurso registrou um total de 303 mil inscritos para 1.500 vagas. A relação foi divulgada pela corporação nas redes sociais. Desta forma, a seleção conta com uma concorrência de 202 candidatos por vaga. Saiba mais sobre o concurso aqui!