O concurso contará com cinco etapas prova objetiva; prova discursiva, prova prática de sentença cível e prova prática de sentença criminal; investigação social e vida pregressa, exame de sanidade física e mental; prova oral; e avaliação de títulos.
Os conteúdos que serão cobrados nas avaliações são: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Previdenciário, Direito Financeiro e Tributário, Direito Ambiental, Direito Internacional Público e Privado, Direito Empresarial, Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor.
A inscrição deverá ser realizada pelo site, no período de 16 de janeiro até 14 de fevereiro de 2017, e a taxa de inscrição é de R$ 240. O candidato que for fazer pedido de isenção da taxa, precisa entrar no site nos dias 16 a 19 de janeiro de 2017.
Do total de vagas, 5% serão reservadas para candidatos com deficiência, e 20% reservadas para candidatos negros.