De acordo com o edital, 5% das vagas são reservadas para candidatos com deficiência e 20% para candidatos que se declararem negros ou indígenas.
Os aprovados exercerão jornadas de trabalho de 40 horas semanais. A remuneração inicial do cargo é de R$ 20.038,40. É necessário que o candidato seja bacharel em direito e possuir, no mínimo, três anos de atividade jurídica devidamente comprovada após o bacharelado.
O concurso público terá validade de dois anos, contados a partir da publicação oficial de seu resultado, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez, a critério do órgão.
Fases
- Primeira prova escrita - objetiva, de caráter eliminatório e classificatória
- provas escritas - dissertativas, de caráter eliminatório e classificatório
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório
A primeira etapa deve ocorrer na data provável de 14 de abril e compreenderá 88 questões, com disciplinas de direito – constitucional, administrativo e tributário, penal, processual penal, civil e empresarial, processual civil, da criança e do adolescente, direitos difusos e coletivos, direitos humanos, princípios e atribuições institucionais da Defensoria Pública do estado e filosofia do direito e sociologia jurídica.